Processo 135997/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 15:48
Autuado em 05/04/2005 15:48
Oficio de encaminhamento 183/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 783/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   783/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2006 Acórdão   783/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2006 08:42 do Protocolo nº 519868/05, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
20/12/2005 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1938/05-OCN-DCM.
03/06/2005 14:53 do Protocolo nº 228138/05, referente A pca do executivo 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 783/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 10:53 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 14:11 DP  
03/07/2006 12:06 GP  
02/06/2006 14:53 DEX  
24/05/2006 17:11 S2C  
11/04/2006 14:34 SAUDI  
06/04/2006 17:00 GCAML  
04/04/2006 09:28 DP  
28/03/2006 10:31 SMPjTC Parecer nº 5458/2006 - desaprovação
05/04/2005 15:48 DCM Instrução nº 1301/2006 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - , Diante da ausência de manifestação, permanece inalterado o opinativo veiculado na Instrução nº 3129/05. Contas irregulares.
05/04/2005 15:48 DCM Instrução nº 3129/2005 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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